Tatuagem e Piercing em animais: Governo sanciona lei de proibição
Você deve estar se perguntando: “Como assim só agora fazer tatuagem e piercing em animais virou crime?!”. De fato é uma parada pra ficar maluco da cabeça, e já aconteceu mais de um caso que viralizou por aqui no Brasil. Teve o caso de um tatuador que resolveu fazer as mesmas tatuagens que ele tinha no rosto replicados no focinho, olhos e orelhas do seu Pitbull. O caso aconteceu em Poços de Caldas e ganhou visibilidade nacional, com direito a uma desculpa das mais esfarrapadas que já ouvi.
O bonito disse que a tatuagem no focinho do cachorro era pra prevenir de câncer de pele, já que o animal era albino, e que ele era com certeza muito mais bem cuidado do que qualquer ser humano que estava achando a ação do cara uma doideira. Body Piercer não escapa de fazer besteira em Pet pra poder chamar atenção também, um gato apareceu no instagram de uma “profissional” com brincos na orelha.
Legislação assinada!
No dia 17 de Junho de 2025, o Presidente em exercício Geraldo Alckmin e o ministro da justiça Ricardo Lewandowski, assinaram a inclusão da prática na lista de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A lei proíbe tatuagem e aplicação de piercing com fins estéticos em cães e gatos. (Alguns animais tem tatuagens pequenas como identificação).
A nova lei modifica uma outra que estava em vigor desde 1998, que fala sobre “sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”, a Lei de Crimes Ambientais.
Detenção de 3 meses a um ano
A partir de agora, ou mais precisamente desde o dia 17, quem fizer estes atos abomináveis pode ficar em detenção de 3 meses a um ano e pagar uma multa! O texto da lei coloca a prática no rol de atos de “de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. A proibição nasceu de um projeto de lei do deputado federal Fred Costa (PRD-MG), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A Constituição Federal veda as práticas que submetam os animais à crueldade.
Animais que já foram tatuados pelo mundo
Uma influencer e modelo da Ucrânia já foi alvo de chapisco e raiva de várias pessoas na internet, por conta de ter tatuado seu gato da marca Sphynx, aquele que não tem pêlos. A graciosa alegou que o animal estava numa clínica veterinária e estava sob sedação. Mas você que tá lendo e tem tatuagem ou piercing, sabe que a dor não é só na hora do procedimento, a área fica ardendo, coçando, incomodando durante alguns dias, e submeter os bichinhos a uma parada que pode trazer doenças e infecções só por estética, é uma tremenda palhaçada.
Cães e gatos agora podem ter RG
Um programa lançado pelo governo em 2025 criou um registro nacional gratuito para cães e gatos. O Sinpatinhas, oficialmente chamado de Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, é conhecido como o “RG Animal”. A parada permite você que tem um bichinho emita uma carteirinha de identificação digital pro seu animal, que tem um número único e intransferível que vai ficar com seu Pet por toda vida, tipo o nosso RG mesmo!
O cadastro é feito inteiramente pela internet, por meio do site oficial do Sinpatinhas, e exige apenas uma conta no portal gov.br. Após preencher os dados do animal (como nome, idade, raça, cor, sexo, se é castrado e incluir uma foto) o tutor recebe um QR Code que pode ser impresso e preso à coleira do pet. Esse código facilita a identificação e localização do animal em caso de perda. Olha só que maneiro! Parabéns pelo mínimo, Governo!
O banco de dados inclui informações como endereço, histórico de vacinas e doenças, o que também permite que os tutores recebam notificações sobre campanhas públicas de vacinação, castração e microchipagem. Durante o lançamento, o governo também apresentou o Propatinhas, um programa complementar que oferece gratuitamente serviços de castração e implantação de microchips de identificação.
Agora você já sabe: fazer tatuagem ou piercing em animais é CRIME! Se você vir alguma coisa parecida, faça uma denúncia anônima e tá safe! As únicas tatuagens de pet aceitáveis são em nós mesmos!
